As mulheres não são homens

publicado em 10/03/2011

Por Boaventura de Sousa Santos

Fonte Agência Carta Maior, em 09/03/2011

No passado dia 8 de março celebrou-se o Dia Internacional da Mulher. Os dias ou anos internacionais não são, em geral, celebrações. São, pelo contrário, modos de assinalar que há pouco para celebrar e muito para denunciar e transformar. Não há natureza humana assexuada; há homens e mulheres. Falar de natureza humana sem falar na diferença sexual é ocultar que a “metade” das mulheres vale menos que a dos homens. Sob formas que variam consoante o tempo e o lugar, as mulheres têm sido consideradas como seres cuja humanidade é problemática (mais perigosa ou menos capaz) quando comparada com a dos homens. À dominação sexual que este preconceito gera chamamos patriarcado e ao senso comum que o alimenta e reproduz, cultura patriarcal.

A persistência histórica desta cultura é tão forte que mesmo nas regiões do mundo em que ela foi oficialmente superada pela consagração constitucional da igualdade sexual, as práticas quotidianas das instituições e das relações sociais continuam a reproduzir o preconceito e a desigualdade. Ser feminista hoje significa reconhecer que tal discriminação existe e é injusta e desejar activamente que ela seja eliminada. Nas actuais condições históricas, falar de natureza humana como se ela fosse sexualmente indiferente, seja no plano filosófico seja no plano político, é pactuar com o patriarcado.

A cultura patriarcal vem de longe e atravessa tanto a cultura ocidental como as culturas africanas, indígenas e islâmicas. Para Aristóteles, a mulher é um homem mutilado e para São Tomás de Aquino, sendo o homem o elemento activo da procriação, o nascimento de uma mulher é sinal da debilidade do procriador. Esta cultura, ancorada por vezes em textos sagrados (Bíblia e Corão), tem estado sempre ao serviço da economia política dominante que, nos tempos modernos, tem sido o capitalismo e o colonialismo. Em Three Guineas (1938), em resposta a um pedido de apoio financeiro para o esforço de guerra, Virginia Woolf recusa, lembrando a secundarização das mulheres na nação, e afirma provocatoriamente: “Como mulher, não tenho país. Como mulher, não quero ter país. Como mulher, o meu país é o mundo inteiro”.

Durante a ditadura portuguesa, as Novas Cartas Portuguesas publicadas em 1972 por Maria Isabel Barreno, Maria Teresa Horta e Maria Velho da Costa, denunciavam o patriarcado como parte da estrutura fascista que sustentava a guerra colonial em África. "Angola é nossa" era o correlato de "as mulheres são nossas (de nós, homens)" e no sexo delas se defendia a honra deles. O livro foi imediatamente apreendido porque justamente percebido como um libelo contra a guerra colonial e as autoras só não foram julgadas porque entretanto ocorreu a Revolução dos Cravos em 25 de Abril de 1974.

A violência que a opressão sexual implica ocorre sob duas formas, hardcore e softcore. A versão hardcore é o catálogo da vergonha e do horror do mundo. Em Portugal, morreram 43 mulheres em 2010, vítimas de violência doméstica. Na Cidade Juarez (México) foram assassinadas nos últimos anos 427 mulheres, todas jovens e pobres, trabalhadoras nas fábricas do capitalismo selvagem, as maquiladoras, um crime organizado hoje conhecido por femicídio. Em vários países de África, continua a praticar-se a mutilação genital. Na Arábia Saudita, até há pouco, as mulheres nem sequer tinham certificado de nascimento. No Irão, a vida de uma mulher vale metade da do homem num acidente de viação; em tribunal, o testemunho de um homem vale tanto quanto o de duas mulheres; a mulher pode ser apedrejada até à morte em caso de adultério, prática, aliás, proibida na maioria dos países de cultura islâmica.

A versão softcore é insidiosa e silenciosa e ocorre no seio das famílias, instituições e comunidades, não porque as mulheres sejam inferiores mas, pelo contrário, porque são consideradas superiores no seu espírito de abnegação e na sua disponibilidade para ajudar em tempos difíceis. Porque é uma disposição natural, não há sequer que lhes perguntar se aceitam os encargos ou sob que condições. Em Portugal, por exemplo, os cortes nas despesas sociais do Estado actualmente em curso vitimizam em particular as mulheres. As mulheres são as principais provedoras do cuidado a dependentes (crianças, velhos, doentes, pessoas com deficiência). Se, com o encerramento dos hospitais psiquiátricos, os doentes mentais são devolvidos às famílias, o cuidado fica a cargo das mulheres. A impossibilidade de conciliar o trabalho remunerado com o trabalho doméstico faz com que Portugal tenha um dos valores mais baixos de fecundidade do mundo. Cuidar dos vivos torna-se incompatível com desejar mais vivos.

Mas a cultura patriarcal tem, em certos contextos, uma outra dimensão particularmente perversa: a de criar a ideia na opinião pública que as mulheres são oprimidas e, como tal, vítimas indefesas e silenciosas.

Este estereótipo torna possível ignorar ou desvalorizar as lutas de resistência e a capacidade de inovação política das mulheres. É assim que se ignora o papel fundamental das mulheres na revolução do Egipto ou na luta contra a pilhagem da terra na Índia; a acção política das mulheres que lideram os municípios em tantas pequenas cidades africanas e a sua luta contra o machismo dos lideres partidários que bloqueiam o acesso das mulheres ao poder político nacional; a luta incessante e cheia de riscos pela punição dos criminosos levada a cabo pelas mães das jovens assassinadas em Cidade Juarez; as conquistas das mulheres indígenas e islâmicas na luta pela igualdade e pelo respeito da diferença, transformando por dentro as culturas a que pertencem; as práticas inovadoras de defesa da agricultura familiar e das sementes tradicionais das mulheres do Quénia e de tantos outros países de África; a resposta das mulheres palestinianas quando perguntadas por auto-convencidas feministas europeias sobre o uso de contraceptivos: “na Palestina, ter filhos é lutar contra a limpeza étnica que Israel impõe ao nosso povo”.

*Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

Governo quer ponto final na disputa entre Vale e poder público

O governo quer um ponto final na disputa entre Vale e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que se arrasta desde 1991. Naquele ano, teve início o recálculo do governo do valor de royalties que a empresa teria pago a menos por usar uma subsidiária fora do país para vender seus produtos no exterior por valor maior. A conta, segundo o DNPM, chegou a R$ 3,9 bilhões até 2009 e deve superar os R$ 4 bilhões com folga, se corrigida até 2010. A Vale diz que cumpre a lei e tem conseguido amparo na Justiça para não pagar a fatura cobrada.

Conflito entre mineradora e DNPM se arrasta por nove anos, envolve mais de R$ 4 bilhões em multa e ameaça de perda da concessão

Sabrina Lorenzi e Danilo Fariello, iG Rio e Brasília | 11/03/2011 16:04

Foto: Salviano MachadoPagamento de royalties pela extração de minério de ferro em Carajás (PA) é o motivo da discussão

Vale, Roger Agnelli, para avançar na negociação, que se arrasta por anos e teve seu auge no mês passado. Precisamente no dia 25 de fevereiro, enquanto a Vale relatava ao mercado lucro recorde de R$ 30 bilhões relativo a 2010, a superintendência do DNPM no Pará lançava mão de um artifício extremo para fazer a empresa pagar a dívida, ameaçando caducar a licença de exploração de Carajás.

A interrupção da produção de Carajás, maior mina do mundo de minério de ferro a céu aberto, provocaria perdas sem precedentes para a Vale, prejudicaria a balança comercial brasileira e paralisaria boa parte da cadeia de aço entre consumidores mundiais – principalmente na China. Ninguém, no governo e na iniciativa privada, deseja essa interrupção, por isso a decisão final foi levada a instâncias superiores até chegar à mesa de Dilma, no Palácio do Planalto.

Em entrevista ao iG, o diretor-geral do DNPM, Miguel Nery, diz que avaliou como precipitada a atitude do colega Every Aquino, autor da solicitação para finalizar a concessão de Carajás. Mas foi o próprio Nery quem iniciou esse processo, em 2008, com notificações e multas que poderiam culminar na suspensão da outorga concedida à Vale.

Revelado pelo iG em reportagem de novembro de 2009, a ação, segundo ele, não tinha como meta paralisar Carajás, mas usar a possibilidade de suspensão da outorga como instrumento de pressão para resolver o imbróglio do pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), como é chamado o royalty da mineração. A Vale, por sua vez, acha injusto pagar a diferença, que tem origem em interpretações contábeis.

“Ainda temos de analisar recursos que a Vale nos apresentou após as multas e notificações”, explica Nery. O iG apurou que a Vale entrou com os recursos ainda em 2009, dentro dos prazos exigidos. A superintendência do Pará teria analisado a defesa da mineradora, mas o parecer definitivo, dado pela sede do órgão em Brasília, não foi feito, como admite o diretor-geral. Nery também evita falar de prazo para analisar os recursos. Uma fonte do DNPM, ligada a todo este processo, reclama da demora. “Se a empresa tem 30 dias para fazer sua defesa, como pode o DNPM, o mais interessado em resolver a questão, levar mais de um ano para analisar o recurso?”.

O artigo 65 do Código da Mineração prevê que as empresas podem perder a concessão de lavra por várias razões, entre elas o recebimento de três autuações num período de um ano. Foi a maneira que o DNPM encontrou para pressionar a Vale a pagar os valores que vêm sendo discutidos nas esferas judicial e administrativa há pelo menos nove anos. Depois de derrotas em todas as esferas do Judiciário com relação ao critério de pagamento do royalty, a Vale continuou entrando com recursos, baseada em brechas na legislação.

Paralelamente, segundo o diretor do DNPM, a empresa não entrega a documentação necessária para o cálculo do faturamento e da CFEM, outro motivo para as multas. “Insistiram em não continuar recolhendo e resolvemos aplicar o que a lei orienta: fazer uma advertência e três multas num intervalo de um ano, o que permitiria abrir processo de caducidade (perda do direito de exploração)”, disse Nery, na primeira entrevista sobre o tema.

Solução clara e incontestávelA cúpula do governo quer uma solução clara e incontestável para controvérsia entre o DNPM e a Vale. A presidenta indicou que quer que sejam esgotadas as medidas legais para ambos os lados, para que se chegue a uma definição. A palavra final sobre o conflito ainda passará por ela.

Do lado da Vale, a empresa garante que “acatará decisões definitivas do Judiciário sobre as divergências existentes”. “A Vale entende que os valores cobrados pelo DNPM são excessivos e devem ser submetidos a perícias judiciais. Em alguns casos, mesmo sem perícia, estes valores foram sensivelmente reduzidos ainda em primeira instância judicial”, argumenta a mineradora.Planejamento fiscal legalSegundo o DNPM, os valores do minério de ferro que devem servir de base para o recolhimento do imposto têm de refletir o preço final, vendido, na maioria das vezes, no exterior. Mas a Vale, segundo o órgão, apresenta valores do produto comercializado com suas subsidiárias – que é mais barato.

A principal controvérsia para o pagamento de royalties tem origem em uma manobra fiscal feita pela Vale, de exportar por meio de subsidiarias com deságio. Segundo fontes do governo, a Vale recolhe a CFEM de acordo com o valor de transferência do minério do Brasil para países como as Ilhas Cayman, mas não pelo valor vendido, mais elevado, para o destino final. Com isso, a empresa reduz o pagamento de royalties no País.A manobra é legal, de acordo com as regras da Receita Federal para recolhimento de impostos, mas é questionada pelo DNPM, responsável pela arrecadação da CFEM. Para a Receita Federal, a arrecadação com a manobra deveria até ser maior, porque eleva o lucro da empresa pela redução do recolhimento de royalties. Mas, para o DNPM, trata-se de um desvio da CFEM. “Não temos nada com a Receita Federal. A Vale deve ao DNPM e aos municípios produtores, os principais prejudicados com toda essa manobra”, rebate uma fonte do governo.

Municípios perdem

A manobra também incomoda muito os municípios, porque 65% da CFEM vai para os cofres das cidades. Outros 23% da arrecadação da CFEM vão para os Estados. Carlos Alberto Pereira consultor que assessora a prefeitura de Parauapebas (PA) - onde está localizada a jazida de Carajás -, lembra que a CFEM foi criada para preparar os municípios para o fim das riquezas minerais. “O minério de ferro vai acabar e as cidades têm de continuar sobrevivendo, para isso serve o royalty, que é uma migalha perto do que a Vale distribui entre seus acionistas”, defende. Ele calcula que a empresa deve R$ 900 milhões ao Pará e R$ 3 bilhões a Minas Gerais.

Fonte IG

Opinião: Dilma, a pobreza e as mulheres

Por Silvia Camurça *

A presidenta Dilma tem afirmado como orientação estratégica de seu governo o combate à pobreza e à erradicação da miséria. Muito bom, muito melhor do que se fosse o crescimento do PIB. Mas, longe de ser transparente, esta afirmação ainda guarda enormes ambiguidades, podendo significar toda sorte de medidas: desde o controle do número do nascimento dos pobres, para os que defendem a doutrina malthusiana (e ainda há quem defenda), até a profusão de cursos profissionalizantes, para aqueles que pensam, ingênua ou cinicamente, que a pobreza é causada pela falta de estudo.

A pobreza, como sabemos, não é um câncer, nem um mosquito ou erva daninha, que pode ser extirpado num grande mutirão, reunindo todo o mundo. Não, a pobreza é uma situação, uma condição de vida, imposta para milhões de pessoas pela força das relações de exploração sobre o trabalho, mas também pela política econômica, pela regulamentação tributária, pela política de ocupação das terras, rios, mares e praias, pela concessão de benefícios fiscais, pelos projetos de desenvolvimento, enfim, por muitas variáveis reguladas pelo Estado e gerenciadas pelos governos, e que produzem e reproduzem acumulação das riquezas nas mãos de uns, em detrimento da maioria, e favorecem o capital.

Como é sabido, no capitalismo, o combate à pobreza, exige medidas como controle de capitais, impostos maiores para os mais ricos, taxação de grandes fortunas, de heranças, e sobre lucros. Todas estas são formas, conhecidas, testadas e aprovadas, para retirar um pouco dos que têm mais e re-distribuir para os que não têm nada – na forma de serviços públicos ou de assistência social, transferência de renda, seguro desemprego e outros meios. Mas disso, tenho certeza, Dilma entende. E sabemos, que essas políticas dependem da correlação de força no Congresso, na mídia, e no próprio governo.

Contudo, na perspectiva feminista, esta diretriz do Governo pode conter ainda mais ambiguidades. Foi sobre as mulheres que se fez o controle de natalidade em nome de combate à pobreza, nos anos 1970. Mas esse tempo não acabou. Nos primeiros meses do primeiro Governo Lula, o tema voltou à baila com uma proposta, felizmente derrotada dentro do próprio governo, de associar o Bolsa Família ao uso de método contraceptivo. Saímos em grita muitas de nós, a Articulação de Mulheres Brasileiras uma delas, com o manifesto “A pobreza não nasce da barriga das mulheres”. Não penso que este risco estaria colocado agora. Mas começo de governo é sempre tempo de disputa de rumos para as políticas públicas. E cada ministério terá de interpretar esta diretriz para seu mandato, o que abre margem a muitas propostas.

A pobreza é maior entre as mulheres. Recebemos menos que os homens no mercado de trabalho, somos a maioria em contratos precários de trabalho. E nas muitas ocupações informais, somos as que recebem os menores valores de benefícios previdenciários. Mas, temos certeza, não será apenas com o Bolsa Família que iremos superar esta situação. A mais perfeita tradução para uma estratégia de combate à pobreza entre as mulheres são políticas promotoras da autonomia. Isto quer dizer política de aumento continuado do salário mínimo; investimentos em equipamentos para reduzir o impacto da divisão sexual do trabalho, que sobrecarrega as mulheres; garantias do acesso à terra e a meios de produção, moradia e trabalho, e, acima de tudo, muitas creches, boas e em grande quantidade, nas cidades, no campo e na floresta – um desafio em tempos de cortes no orçamento.

Contudo, no Governo Dilma, o maior desafio para garantir políticas promotoras de autonomia para as mulheres será, sem dúvida, enfrentar os religiosos conservadores. Estes estão à espreita desde o final da campanha eleitoral e rearticulados faz tempo. Estão se apropriando dos fundos públicos por meio da gestão dos orçamentos de serviços de educação e de saúde, por todo o país. São as famigeradas fundações sociais, muitas das quais, sob controle de grupos com orientação religiosa fundamentalista, tentam implementar suas próprias diretrizes na orientação dos serviços. E aí, o foco não terá nada a ver com autonomia das mulheres, mas com a conhecida associação materno-infantil, orientação política que percebe as mulheres apenas na sua condição de mãe, situação que não é de todas e nem durante toda a vida de todas as mulheres.

* Silvia Camurça é socióloga, educadora do SOS Corpo Instituto Feminista para Democracia e integra a coordenação nacional da Articulação de Mulheres Brasileiras

Fonte: Abong

Mancha da violência contra mulher persiste

Arte: Eder Souza

Elas são maduras: têm entre 30 e 60 anos. Não possuem alto grau de escolaridade: a maioria sequer concluiu o ensino médio. Além disso, estão atadas a uma incômoda dependência financeira dos parceiros. É este o perfil das vítimas que - desde setembro de 2006, quando entrou em vigor a Lei 11.340, a chamada Lei Maria da Penha - incrementam as estatísticas da violência contra a mulher no Pará.

Dois crimes se destacam no rol das ocorrências, cujos registros têm se multiplicado ostensivamente desde que se tornou mais rigorosa a punição dos agressores: a lesão corporal e a ameaça psicológica. Na Delegacia da Mulher em Belém, é rotineira a presença de vítimas com as chagas da intolerância masculina à flor da pele ou as marcas silenciosas das sequelas derivadas de tortura, pressão e covardia.

Em média, no ano passado, a Delegacia registrou 573 casos por mês de violência contra mulheres. Em todo aquele ano, foram 6.875 ocorrências. A maior média de registros, porém, não acontece nos três primeiros meses. Tanto é que, em 2011, a brutalidade masculina já produziu 1.084 casos de violência, o que dá a média de 361 por mês. Ainda assim, houve um aumento nas ocorrências, comparando-se com os resultados do mesmo período de 2010. A notificação de crimes de lesão corporal subiu 17%; as ocorrências de ameaças deram um salto de 10%.

“Com a Lei Maria de Penha, os direitos das mulheres passaram a ser mais divulgados e a população passou a ter mais conhecimento, assim como passou a acreditar que seus direitos seriam de fato cumpridos e seus agressores punidos”, explica a delegada Alessandra do Socorro da Silva Jorge, diretora da Divisão Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), de Belém, diante dos números que indicam o crescimento da violência.

A Deam fará 24 anos em 2011. Foi uma das primeiras delegacias dessa especialidade a serem abertas no Brasil. Outras dez unidades semelhantes atendem às mulheres do interior do Estado, em Santarém, Abaetetuba, Castanhal, Paragominas, Marabá, Itaituba, Breves, Parauapebas, Tucuruí e Conceição do Araguaia. “A Deam tem um papel diferenciado, pois aqui há um atendimento especializado para as mulheres que sofreram algum tipo de violência”, explica a delegada Alessandra.

Orientações jurídicas, registro de ocorrências policiais, requerimento de medidas preventivas, instauração de inquéritos policiais, busca de pertences e atendimento com assistentes sociais são alguns dos serviços da divisão.

“É preciso conscientização”

Mas não é o suficiente, acredita a delegada, o que está evidenciado nas estatísticas. “É preciso haver uma conscientização de toda a sociedade. Não basta combater a violência contra a mulher apenas no âmbito policial. O enfrentamento deve ser feito através de políticas transversais, que atinjam não só a parte criminal porque a violência contra a mulher é um fenômeno epidemiológico, que tem múltiplas causas, fatores e consequências. Dessa forma, a prevenção também deve ser feita de múltiplas formas, mas para isso é preciso haver políticas públicas”, opina Alessandra Silva Jorge.

No próximo dia 11, uma rotina especial tomará conta da Deam de Belém, localizada na travessa Vileta, 2914. Para celebrar o Dia da Mulher, que transcorre hoje, com uma profusão de serviços, haverá orientação jurídica, atendimento odontológico, palestra sobre violência, distribuição de brindes, emissão de carteiras de identidade, medição de pressão arterial, verificação de níveis de colesterol, entre outros serviços. O mutirão está marcado para o horário das 9h às 14h.

ENDEREÇO

A Delegacia da Mulher fica na travessa Vileta, 2914

Fonte: Diário do Pará

Cigana romena se torna avó aos 23 anos

Rifca tinha 12 anos quando teve Maria, que deu a luz a Ion aos 11.
Na cultura dos ciganos da Romênia, é comum casar-se jovem.

Uma cigana da pequena cidade de Investi, na Romênia, tornou-se avó quando tinha apenas 23 anos. Rifca Stanescu tinha 12 anos quando deu a luz a Maria, que, por sua vez, teve Ion aos 11.

“Estou feliz por ser avó, mas eu desejava algo diferente para Maria – e algo diferente para mim”, disse Rifca ao jornal inglês “The Sun”. A filha engravidou após seis meses de casamento.

Quando tinha 11 anos, Rifca desafiou a família para se casar com Ionel. Ela conta que houve muitas brigas e que tudo só se acertou depois do nascimento de Maria, quando a família de seu marido pagou um dote para a dela.

Na cultura da comunidade cigana da Romênia, casar-se jovem é uma prática comum.

Hoje, Rifca está com 25 anos e seu neto Ion com dois.

Fonte: G1