UNICEF lança relatório Situação da Adolescência Brasileira

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançou, nesta quarta-feira (30/11), o relatório Situação da Adolescência Brasileira 2011 – O direito de ser adolescente: Oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades.

O lançamento do relatório aconteceu em Brasília com a presença dos adolescentes Mariana Rosário e Israel Victor de Mello; da representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier; e do novo representante da organização no Brasil, Gary Stahl. No final deste ano, Marie-Pierre será a nova diretora regional do UNICEF para os países da Europa Central e Oriental.

O relatório analisa a situação de meninas e meninos de 12 a 17 anos a partir da evolução de 10 indicadores entre 2004 e 2009. O documento também traz uma análise das políticas públicas desenvolvidas no Brasil e propõe ainda um conjunto de ações a serem tomadas para garantir a realização dos direitos de todos e de cada adolescente.

Vivem hoje no Brasil 21 milhões de meninos e meninas entre 12 e 18 anos (incompletos), o que equivale a 11% da população brasileira. As projeções demográficas mostram que o Brasil não voltará a ter uma participação percentual tão significativa dos adolescentes no total da população.

Ainda que esse fato represente uma grande oportunidade para o País, o preconceito faz com que esse grupo populacional seja visto como problema, criando barreiras para o desenvolvimento pleno do potencial desses meninos e meninas.

O relatório alerta ainda que os adolescentes têm alguns de seus direitos mais violados do que outros grupos etários da população.

Dos 10 indicadores avaliados entre 2004 e 2009, oito registraram avanços, um deles (extrema pobreza) apresentou um ligeiro retrocesso e outro (homicídios) manteve-se estável em um patamar preocupante.

O indicador da extrema pobreza entre os adolescentes, por exemplo, registrou um pequeno aumento, enquanto a tendência na população geral é de queda. Isso significa que houve um aumento da representação dos adolescentes na população pobre.

No caso dos homicídios, em 2009, a taxa de mortalidade entre adolescentes de 15 a 19 anos era de 43,2 para cada grupo de 100 mil adolescentes, enquanto a média para a população como um todo era de 20 homicídios/100 mil.

No caso da educação, os indicadores apontam importantes avanços no período analisado, mas o Brasil ainda enfrenta desafios nessa área. Entre os adolescentes entre 15 e 17 anos de idade, 20% estão fora da escola, enquanto o percentual é de menos de 3% no grupo entre 6 e 14 anos de idade.

O documento também aponta que, entre os adolescentes, alguns sofrem essas violações de forma mais severa. Isso faz com que um adolescente negro tenha quase quatro vezes mais risco de ser assassinado do que um adolescente branco. Também mostra que um adolescente indígena tem três vezes mais possibilidade de ser analfabeto do que os adolescentes em geral.

“Nós estamos aqui para desconstruir um preconceito”, disse Marie-Pierre Poirier, representante do UNICEF no Brasil. “O UNICEF quer propor um novo olhar. Um olhar que reconheça que os adolescentes são um grupo em si. Ou seja, não são crianças grandes, nem futuros adultos. São sujeitos, com direitos específicos, vivendo uma fase extraordinária de sua vida.”

Com o relatório, o UNICEF propõe ações imediatas e de médio prazo para a desconstrução dos preconceitos e das barreiras que afetam a vida dos adolescentes brasileiros.

Em relação às ações de médio prazo, o documento sugere o fortalecimento das políticas públicas universais com foco específico na adolescência e um foco ainda mais específico nos adolescentes mais desfavorecidos (adolescentes afro-brasileiros, indígenas, adolescentes com deficiência e aqueles que vivem nas comunidades populares das grandes cidades, no Semiárido e na Amazônia).

Também recomenda que seja dada especial atenção a quatro grupos: adolescentes vítimas da exploração sexual; as meninas mães; adolescentes chefes de famílias; e meninos e meninas que vivem nas ruas.

Entre as ações imediatas, propõe a criação de uma política pública multissetorial para pôr fim aos homicídios de adolescentes; o estabelecimento de um plano específico no Plano Nacional de Educação para os adolescentes fora da escola, em risco de evasão ou retidos no ensino fundamental; e a produção de dados, estatísticas e informações desagregados sobre o grupo de 12 a 17 anos de idade.

PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

O UNICEF acredita que a construção de soluções para os problemas que afetam a vida dos adolescentes apenas será efetiva se contar com a participação cidadã dos próprios adolescentes. Por isso, convidou representantes de adolescentes de redes e grupos organizados a participar da elaboração do relatório. Eles deram depoimentos sobre temas abordados e realizaram algumas das entrevistas com autoridades e especialistas.

A versão final do documento foi apresentada para representantes dessas redes em um encontro nacional realizado entre os dias 27 e 29 de outubro, em Brasília. As principais conclusões dessa reunião foram apresentadas na coletiva por dois adolescentes escolhidos para representar o grupo: Mariana Rosário, 17 anos, e Danilo Urapinã Pataxó, 16 anos.

O encontro foi realizado pelo UNICEF e IIDAC, com apoio da Santa Fé Idéias, e contou com participação de adolescentes do Semiárido, da Amazônia, de comunidades quilombolas, de aldeias indígenas, dos centros urbanos, de áreas rurais e de redes de participação.

O relatório Situação da Adolescência Brasileira 2011 está disponível na íntegra em www.unicef.org.br.

Promesseiros de Palanque: de salvadores da Pátria a meros incompetentes

Autor: Edmilson Alves Peixoto
(Publicado no Jornal "O Pioneiro")

A luta para conquistar o poder político, passa a ser indecente e imoral quando propostas mirabolantes de melhorias substanciais na vida dos cidadãos fazem parte dos discursos elegantes e extasiantes daqueles que se colocam como candidatos a “administradores do dinheiro público”, dizendo que vai fazer, que vai acontecer e blá, blá, blá, blá, blá, blá.... Parece até que nem existem desafios pela frente. E, quando os objetivos de acesso ao poder são atingidos, suas ações não passam de verdadeiros imbróglios.

É uma tremenda enganação, ou “conversa prá boi dormir”. Setores como saúde, educação e segurança são apenas equações mal resolvidas que os “promesseiros de plantão” logo encontram soluções exatas e rápidas. Assim, muita gente, totalmente anestesiada, vibra, aplaude e sussurra: Ufa! Até que enfim. Mas, infelizmente, estes estratos setoriais só servem para propagar propostas alucinógenas dos “enganadores do povo”, porque a saúde continua um caos, a educação nunca conseguiu atingir a tão propagada qualidade social e a segurança vive um estado de insegurança total, sem proteger ninguém.

Acredito que a saúde é o serviço mais requisitado pela população, justamente pela falta de investimentos em educação que possa informar e conscientizar as pessoas, além da necessidade de formar mais profissionais que possam cuidar da saúde pública e de sua prevenção, mas mesmo essencial, a educação que deveria ocupar um lugar de destaque dentre os demais direitos dos cidadãos, não consegue o apoio necessário para acompanhar o ritmo acelerado das informações e transformá-las em conhecimento.

O que existe de fato são alunos desmotivados, estudando em espaços inadequados, sem transporte escolar e merenda de qualidade e com recursos pedagógicos e didáticos insuficientes, ultrapassados ou simplesmente inexistentes. Por outro lado, os educadores, ainda precisam acionar o último instrumento legal de pressão que é a greve, para tentar garantir direitos já adquiridos, mas negados por aqueles que agora já legitimados como “representantes do povo”, se esquecem levianamente do discurso de “salvadores da pátria”, passando a utilizar a carapaça dos ditadores para criminalizar e perseguir trabalhadores participantes nos movimentos reivindicatórios. Uma vergonha!

Como se não bastasse tanta perseguição em nome da intransigência, da incoerência e da incompetência administrativa, inexplicavelmente com base nestes mesmos parâmetros, a “justiça” julgou a greve como um movimento ilegal por tratar-se de uma luta pelo cumprimento da lei do piso salarial nacional até então não cumprida pelo governo do estado. Será que a ilegalidade atribuída à greve teve como base a legalidade da lei federal ou foi o tipo de venda que tapou os olhos tendenciosos e não mais da equidade da justiça?

Depois do menosprezo e do tratamento irresponsável do governo e com aval jurídico, passamos a imaginar como será o futuro da educação pública no Pará e concluímos que, infelizmente, ela deverá amargar por muito tempo os piores índices de qualidade e estatísticos de rendimento educacional no Brasil. Mas, nada que não esteja escrito na cartilha dos governos neoliberais e dos seus protetores que é o sucateamento de todo bem público.

Território imaginário de gente inferiorizada

Autor: Edmilson Alves Peixoto

Recentemente foi postado um comentário num blog local, por um cidadão que se dizia indignado e ofendido com as palavras proferidas por uma repórter de TV que comparou o Estado do Maranhão a réplica de uma vila construída para uma festa escolar.

Esta é apenas uma das inúmeras ofensas e menosprezo aos maranhenses, provocadas pelo povo de nossa região, porque constantemente estamos ouvindo expressões provocativas, onde os provocadores se julgam de certo modo melhores que os outros e até parece que há uma contaminação por parte dos “forasteiros” do ambiente em que eles frequentam. São mensagens e comentários maldosos e debochados, onde muitos atribuem nos seus bojos que as mazelas sociais, culturais, econômicas e até biológicas provém do Maranhão e de seus filhos.

Parece ser uma luta de demarcar territórios com uma defesa inconsciente, visto que os territórios não delimitam em nada além de uma fronteira fictícia que apesar de sua normatização e aceitação social, continua sendo imaginária e serve apenas para determinar uma organização político-administrativa e não para inferiorizar os povos de um lado ou do outro, muito menos suas culturas.

O que observamos é que são práticas etnocêntricas considerando que cada indivíduo se enche de razão para defender seu território cultural e tanto eu, como você ou qualquer um nós somos um pouquinho etnocêntricos em acreditar que a cultura de outros povos deveriam se adequar ou igualar a nossa, ou colocarmos-nos numa escala de superioridade em relação às demais culturas. Portanto, chegar ao ponto de não conceber que vivemos no mesmo patamar de tratamento sociocultural é no mínimo pura ignorância.

Mas, devido o preconceito visível nestas “brincadeiras”, podemos classificá-las ainda como atitudes xenofóbicas, pois torna percebível que o “desconhecido” ou “alguém de fora” do espaço precisa ser tratado com aversão ou ódio, mesmo que seja em tom de gracejo, faz com que os “forasteiros” sintam-se recuados e envergonhados em declarar seu natural para facilitar a redução do menosprezo e da rejeição que os inferiorizam em terras estranhas.

Este tratamento dispensado aos nossos irmãos lá do Maranhão tem sua história, e não é com base em condições econômicas territorialistas e muito menos sobre o direito de propriedade, pois o sistema dominante que esfacela os indivíduos está presente em qualquer rincão deste país e a superioridade está marcada em escalas de poder econômico e político além do prestígio de alguns em detrimento dos demais em qualquer estado brasileiro e não porque nasceu no Maranhão ou qualquer outro lugar.

Aos provocadores de plantão é preciso que entendam que o tratamento dispensado aos nossos irmãos maranhenses precisa ser revisto e ao invés de vestir-se de debochador, procure conhecer a história do Maranhão, sua cultura, sua gente e perceber que as pessoas precisam ser tratadas com mais respeito, sejam elas de qualquer parte do mundo, sejam negras, brancas, idosos, índios, crianças, mulheres, jovens, enfim, todos os seres humanos.

Quanto ao “Maranhense Indignado”, parabéns pela atitude. É necessário que as pessoas maltratadas e ofendidas injustamente se indignem, pois só com muita indignação podemos obter a tão sonhada justiça social.

Indígenas participam de Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional

Aproximadamente 100 delegados indígenas de todo o País participam até quinta-feira (10/11), em Salvador, na Bahia, da IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. No encontro, os representantes vão apresentar propostas para a melhoria da segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas e a garantia do direito humano à alimentação adequada.

As prioridades do grupo foram definidas durante reunião preparatória realizada no último final de semana na capital baiana. O encontro contou com o apoio do Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas no Alto Rio Solimões (AM) e em Dourados (MS), uma iniciativa das Nações Unidas e do governo brasileiro, com financiamento do Fundo Espanhol para o Alcance dos ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio).

O Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional, do qual o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) faz parte, apoiou a organização técnica da preparatória e facilitou a participação dos delegados indígenas. A ideia é fortalecer a segurança alimentar e nutricional e garantia de direitos dos povos indígenas. O Programa Conjunto da ONU reconhece a importância da IV Conferência Nacional, que adotou como tema "Alimentação Adequada e Saudável: Direito de Todos". Leia Mais